Memorial descritivo: o que é, tipos e sua importância

A construção de um empreendimento engloba uma série de processos e a emissão de diversos documentos, dentre eles o memorial descritivo. 

E quem está comprando um imóvel, principalmente ainda na planta, deve consultá-lo para entender todos os detalhes do projeto. 

Só com a informação acima já é possível entender a dimensão e importância do memorial descritivo, mas analisá-lo pode não ser uma tarefa tão simples para quem não entende muito sobre o universo da construção. 

Por isso, preparamos esse conteúdo completo que vai te ajudar a desvendar, de uma vez por todas, o assunto. 

Nesse artigo você vai conferir:

- O que é um memorial descritivo?

- Principais tipos

- Para que serve um memorial descritivo? 

- Principais itens que compõem o documento

- 5 benefícios do memorial descritivo 

- Importância para as construtoras e incorporadoras 

O que é um memorial descritivo?

Antes de definirmos o que é um memorial descritivo, é importante ressaltar que existem alguns tipos (vamos falar deles a seguir), mas nesse texto nós daremos enfoque ao memorial descritivo residencial. 

Seguindo a linha de raciocínio acima, o memorial descritivo, como o próprio nome sugere, é um documento em que se descreve todos os itens que deverão ser executados em uma construção ou reforma. 

Na prática isso quer dizer que antes de construir um empreendimento, a construtora/incorporadora deve redigir um documento (e registrá-lo em cartório) especificando todos os detalhes e itens que constarão no imóvel no momento de entregar o projeto. 

Dependendo da empresa, esse documento pode ser redigido em formato de texto corrido, separado por cômodos, com ou sem tabelas, com ou sem imagens ilustrativas etc. 

É importante ressaltar que toda construção precisa ter um memorial descritivo, pois é uma exigência que consta na Lei 4.591/64, Art. 48.

→ Leia também: Diferenças entre incorporadora, construtora, empreiteira e imobiliária

Principais tipos

Como mencionamos acima, no decorrer desse texto vamos especificar e trazer os detalhes do memorial descritivo residencial, mas esse não é o único tipo.

E para que você conheça os demais, vamos listá-los abaixo. Confira! 

1. Memorial descritivo residencial: detalha todo o planejamento de obras residenciais;
2. Memorial descritivo comercial: bem parecido com o residencial, mas é destinado a pontos comerciais;
3. Memorial descritivo de unificação: é destinado à obras de unificação de terrenos e lotes;
4. Memorial descritivo de desmembramento: ao contrário da unificação, é usado em casos de divisão de terrenos e lotes;
5. Memorial descritivo para execução de piscina: obras que envolvem a instalação ou reforma de piscinas exigem a confecção de memorial específico; 
6. Memorial descritivo de residência para demolição: como o nome diz, esse memorial é aplicado em casos de demolição de um imóvel.

Para que serve um memorial descritivo?

Agora que você já sabe o que é um memorial descritivo e conhece os seus principais tipos, é a hora de entender para que serve esse documento.

Embora já possa ter uma noção, vamos explicar todos os pontos para deixar bem clara a importância e utilidade do memorial descritivo residencial. 

O documento tem duas funções primordialmente importantes: dar segurança aos compradores e empresas; e servir como norte para a execução da obra. 

Os consumidores estão cada vez mais atentos e pesquisam diversas informações antes de comprarem qualquer coisa, principalmente quando se trata de grandes negociações - que é o caso da compra de um imóvel. 

E o memorial descritivo executa esse papel de munir os compradores com todas as informações necessárias com relação ao empreendimento. Quando o imóvel for entregue é possível conferir os itens “prometidos” no documento.

Mas não é só isso, pois com ele a qualidade da construção é garantida e as relações são transparentes. A incorporadora/construtora precisa mencionar a marca dos materiais e equipamentos usados para o acabamentos dos cômodos, por exemplo.

Dessa forma o cliente sabe desde o ínicio o que está comprando e não corre riscos de ter surpresas desagradáveis no final do processo. 

Mas é importante ressaltar um detalhe: o memorial descritivo costuma ser um documento extenso e a grande maioria das pessoas acaba deixando de ler esse tipo de material. 

*Dica: recomendamos que você “deixe a preguiça de lado” e leia cada parte do memorial descritivo, só assim saberá exatamente o que está comprando e garantirá  sua tranquilidade no futuro. 

Principais itens que compõem o documento

No tópico anterior nós deixamos clara a importância do memorial descritivo e você pode estar se perguntando: “quais itens devem constar neste documento?”

Para que saiba exatamente como deve ser constituído um memorial descritivo e, assim, possa conferir o seu corretamente, nós vamos listar abaixo os principais itens que compõem o documento. 

Acompanhe! 

- Dados do empreendimento

Logo de início o memorial descritivo traz as informações básicas do empreendimento, são elas: localização, área total a ser construída, quantidade de unidades, quais itens serão construídos nas áreas comuns etc. 

Além disso, deve constar os dados da equipe técnica responsável pela obra em questão. 

- Serviços iniciais

São considerados serviços iniciais os trabalhos realizados antes de começar a construção em si, ou seja, o nivelamento e limpeza do terreno, construção do canteiro de obras, e quaisquer outra atividade que sirva para adiantar o processo e fazer com que a obra possa ser iniciada. 

- Detalhamento de todas as etapas da construção

Nesse ponto todas as etapas da construção devem ser detalhadas e constar os materiais e equipamentos que serão utilizados em cada uma delas. 

Tudo precisa ser descrito de forma minuciosa tanto para as áreas comuns do empreendimento, quanto para a unidade do comprador. 

Ou seja, deve constar no documento informações sobre a fundação, paredes, esquadrias, revestimentos, pisos, partes elétricas, saneamento, pintura, móveis,  decoração das áreas comuns etc. Tudo que compor o empreendimento, deve ser listado no memorial. 

Além de listar os materiais e equipamentos é preciso mencionar também as marcas que serão usadas, assim o comprador conseguirá checar a qualidade no momento da entrega. 

5 benefícios do memorial descritivo  

Sem sombra de dúvidas, o memorial descritivo traz uma série de benefícios tanto para as construtoras/incorporadoras quanto para o cliente final. 

Vamos explicar, de forma separada, as vantagens que esse documento agrega. 

Veja abaixo 5 principais benefícios do memorial descritivo! 

- Facilita o início e orçamento da obra 

O primeiro benefício do memorial descritivo é que ele serve como uma espécie de pontapé inicial para a formulação do orçamento da obra, ao ter detalhado todos os itens que irão compor o empreendimento, fica muito mais fácil saber o montante necessário para a sua construção. 

- Protege a construtora/incorporadora 

Além disso, o memorial descritivo torna a relação cliente/construtora mais transparente. Isso porque, ao detalhar todos os itens e marcas a serem usadas no empreendimento, a empresa se resguarda de possíveis ações descabidas. 

Ou seja, o cliente não poderá agir de má-fé alegando, por exemplo, que a qualidade dos itens inseridos no imóvel é inferior ao que foi prometido. Pois tudo estará listado no memorial descritivo que é um documento público e registrado em cartório. 

- Garante transparência e segurança para os clientes 

Sem dúvidas, o principal benefício do memorial descritivo para os clientes é a segurança e garantia da qualidade do imóvel a ser adquirido. Tudo está descrito no documento e é possível conferir os detalhes no momento da entrega e vistoria do imóvel. 

Da mesma forma que ele protege as empresas de uma possível ação desonesta, respalda os clientes dando segurança e garantia de qualidade. 

- Preserva a imagem da empresa 

É importante dizer que as construtoras e incorporadoras, legalmente falando, são obrigadas a fazerem o memorial descritivo para todas as suas obras. Mas essa obrigatoriedade não é “à toa”, pois o documento traz muitos benefícios, como já mencionamos. 

Mas, ao cumprir a lei, as empresas garantem a integridade de sua marca e passam confiança para os clientes, preservando a sua imagem. 

- Descomplica o andamento da obra 

Como o documento é bem completo, serve como “fonte de consulta” para engenheiros e arquitetos envolvidos no projeto e ajuda a descomplicar o andamento da obra.

Importância para as construtoras e incorporadoras 

Agora que já explicamos o que é o memorial descritivo, para que serve, principais tipos e benefícios vamos falar da sua importância, especificamente, para as construtoras e incorporadoras. 

Adiantamos o assunto no item anterior: o memorial descritivo não é apenas uma exigência da lei e traz muitos benefícios para os clientes e para as empresas. 

Mas agora vamos ressaltar a sua importância para a construção civil em si. 

Ao fazer e registrar o memorial descritivo de seus empreendimentos as construtoras e incorporadoras garantem, principalmente:

- Transparências nas relações com o cliente;

- Cumprimento da lei;

- Proteção contra possíveis processos injustificados;

- Diferencial competitivo no mercado;

- Integridade da marca e proteção da sua imagem;

- Possibilidade de participar do Programa Casa Verde e Amarela. 

Viu só? O memorial descritivo é um documento de extrema importância tanto para os clientes quanto para as construtoras e incorporadoras. 

E a Embraplan, por ser uma empresa séria e sempre pautada em uma atuação ética e transparente, conta com o memorial descritivo em todos os seus empreendimentos.  

Se você está buscando o imóvel ideal: conte com a Embraplan e sua expertise de mais de 26 anos de atuação. Entre em contato conosco agora mesmo, será um prazer atender você! 

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ESCRITO POR:Embraplan Engenharia