Documentos para compra de imóvel: confira a lista completa

Comprar um imóvel é um passo importante e emocionante na vida de qualquer pessoa, mas envolve uma série de etapas burocráticas que você precisa conhecer. Dentre elas, a lista de documentos para compra de imóvel.

Esses documentos são essenciais para garantir que a compra seja realizada de acordo com a lei, proteger os direitos do comprador e evitar problemas futuros.

Neste conteúdo, vamos detalhar quais são os documentos para compra de imóvel, explicando a importância de cada um e fornecendo dicas para que você se prepare para a hora de adquirir seu imóvel. 

Continue a leitura e confira:

• Importância de reunir corretamente a documentação
• Documentos para compra de imóvel na planta
• Documentos para compra de imóvel usado 
• E se a compra envolver o uso do FGTS?
• Quanto custa a documentação?

Importância de reunir corretamente a documentação

Reunir corretamente a documentação para a compra de imóvel é fundamental para garantir que todas as etapas da transação sejam transparentes e seguras, protegendo tanto o comprador quanto o vendedor de possíveis problemas legais. 

Quando a documentação está completa e organizada, é mais fácil verificar a regularidade do imóvel, garantindo que não haja pendências judiciais ou fiscais que possam comprometer a transação. 

Além disso, a ausência de documentos ou informações incorretas pode atrasar significativamente o processo de compra, causando frustrações e até mesmo a perda de oportunidades. 

A reunião correta dos documentos também facilita a obtenção de financiamento, caso necessário, já que os bancos e instituições financeiras exigem uma série de comprovações para liberar o crédito. 

Portanto, dedicar tempo e atenção nessa etapa pode acelerar o processo, além de trazer mais tranquilidade e segurança para a aquisição do imóvel dos seus sonhos.

→ Leia também: 13 dúvidas mais comuns sobre financiamento imobiliário

Documentos para compra de imóvel na planta

Confira a lista de documentos para compra de imóvel na planta! 

Documentos do comprador

• Documento de identidade: RG ou CNH.
• CPF: Cadastro de Pessoa Física.
• Certidão de nascimento ou casamento.
• Comprovante de residência: conta de água, luz ou telefone recente.
• Comprovante de renda: holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda.
• Extrato bancário: dos últimos três meses.
• Declaração do Imposto de Renda: com recibo de entrega e todas as páginas.

Documentos da construtora/incorporadora

• Contrato social e alterações contratuais.
• CNPJ: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
• Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
• Certidões Negativas de Débitos Municipais.
• Certidão de Regularidade do INSS.
• Certidões de Regularidade do FGTS.

Documentos do imóvel

• Memorial descritivo: com todos os detalhes técnicos da construção.
• Planta do imóvel: aprovada pela prefeitura.
• Registro do memorial de incorporação: emitido pelo cartório de registro de imóveis.
• Certidão Negativa de Débitos Imobiliários.
• Certidão de habite-se: emitida pela prefeitura (quando o imóvel for entregue).
• Alvará de construção: autorização para a obra emitida pela prefeitura.

Documentos para financiamento (se aplicável)

• Proposta de financiamento: assinada pelo comprador.
• Declaração de Imposto de Renda.
• Comprovantes de renda: holerites, declaração do contador, dentre outros.
• Extratos bancários: dos últimos três meses.
• Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Federal.
• Certidão de Matrícula atualizada do imóvel.

→ Conheça outros comprovantes de renda, principalmente para autônomos e MEIs, clicando aqui. 

Documentos para compra de imóvel usado 

Confira a lista de documentos para compra de imóvel usado!

Documentos do comprador

• Documento de identidade: RG ou CNH.
• CPF: Cadastro de Pessoa Física.
• Certidão de nascimento ou casamento.
• Comprovante de residência: conta de água, luz ou telefone recente.
• Comprovante de renda: holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda.
• Extrato bancário: dos últimos três meses.
• Declaração do Imposto de Renda: com recibo de entrega e todas as páginas.

Documentos do vendedor

• Documento de identidade: RG ou CNH.
• CPF: Cadastro de Pessoa Física.
• Certidão de nascimento ou casamento.
• Comprovante de residência: conta de água, luz ou telefone recente.
• Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
• Certidão Negativa de Débitos Municipais.
• Certidões de Distribuição Cível e Criminal.
• Certidão de regularidade do INSS: para vendedores que são empresas.

Documentos do imóvel

• Certidão de matrícula atualizada: emitida pelo cartório de registro de imóveis, com averbações e ônus reais.
• Certidão Negativa de Ônus Reais: garantindo que o imóvel está livre de quaisquer débitos.
• Certidão de Quitação de Tributos Imobiliários: como o IPTU.
• Certidão de propriedade: com negativa de alienações.
• Declaração de Quitação de Condomínio: se o imóvel for em condomínio.
• Planta do imóvel.
• Laudo de avaliação do imóvel: quando necessário, para financiamento.

Documentos para Financiamento (se aplicável)

• Proposta de financiamento: assinada pelo comprador.
• Declaração de Imposto de Renda.
• Comprovantes de renda: holerites, declaração do contador, dentre outros.
• Extratos bancários: dos últimos três meses.
• Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Federal.
• Certidão de Matrícula atualizada do imóvel.

Recomendações adicionais

• Contrato de compra e venda: elaborado preferencialmente com auxílio de um advogado especializado.
• Vistoria do imóvel: recomenda-se realizar uma vistoria técnica para identificar eventuais problemas no imóvel.

E se a compra envolver o uso do FGTS?

Quando a compra de um imóvel envolve o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), há documentos adicionais e requisitos específicos que precisam ser atendidos.

Veja a lista detalhada dos documentos necessários e os procedimentos para utilizar o FGTS na compra de um imóvel.

Documentos do comprador

• Documento de identidade: RG ou CNH.
• CPF: Cadastro de Pessoa Física.
• Certidão de nascimento ou casamento.
• Comprovante de residência: conta de água, luz ou telefone recente.
• Comprovante de renda: holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda.
• Extrato bancário: dos últimos três meses.
• Declaração do Imposto de Renda: com recibo de entrega e todas as páginas.
• Extrato do FGTS: emitido pela Caixa Econômica Federal (últimos 12 meses).
• Carteira de trabalho: para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS.
• Declaração de não propriedade de imóvel residencial na cidade onde trabalha ou reside: para comprovar que não possui outro imóvel residencial na mesma localidade.

Documentos do Imóvel

• Certidão de Matrícula Atualizada emitida pelo cartório de registro de imóveis, com averbações e ônus reais.
• Certidão Negativa de Ônus Reais: garantindo que o imóvel está livre de quaisquer débitos.
• Certidão de Quitação de Tributos Imobiliários: como o IPTU.
• Declaração de Valor de Venda do Imóvel: fornecida pelo vendedor.
• Laudo de avaliação do imóvel: emitido por engenheiro credenciado pela Caixa Econômica Federal (para garantir que o valor do imóvel está dentro dos limites financiáveis pelo FGTS).

Passo a passo para utilizar o FGTS na compra 

• Consulta de saldo e condições: com o objetivo de verificar se possui saldo suficiente e se cumpre as condições para uso do FGTS.
• Preenchimento do formulário de solicitação: formulário fornecido pela Caixa Econômica Federal para liberação do FGTS.
• Entrega da documentação: apresentar todos os documentos necessários na agência da Caixa Econômica Federal ou no banco responsável pelo financiamento.
• Análise e aprovação: a Caixa Econômica Federal analisará a documentação e, se tudo estiver correto, aprovará o uso do FGTS.
• Assinatura do contrato: após a aprovação, será feita a assinatura do contrato de compra e venda, e o valor do FGTS será liberado para a conta do vendedor.

Requisitos para uso do FGTS

• Tempo de trabalho: ter, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não.
• Não possuir outro imóvel residencial: na cidade onde reside ou trabalha.
• Utilização para moradia própria: oimóvel deve ser utilizado para moradia do comprador.
• Valor do imóvel: deve estar dentro dos limites estabelecidos pelo FGTS para financiamento.

→ Leia também: O que é e como usar FGTS para comprar um imóvel?

Quanto custa a documentação?

O custo da documentação para comprar um imóvel pode variar dependendo de diversos fatores, como a localização do imóvel, o valor do imóvel e as taxas específicas cobradas em cada região. 

Confira os principais custos envolvidos na documentação para compra de imóvel! 

1. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

O que é: imposto cobrado pela prefeitura sobre a transferência de propriedade.

Valor: geralmente varia entre 2% e 4% do valor venal do imóvel ou do valor de compra, o que for maior.

Exemplo: para um imóvel de R$500.000,00, a taxa pode variar entre R$10.000,00 (2%) e R$20.000,00(4%).

2. Escritura Pública

O que é: documento formal que transfere a propriedade do imóvel.

Valor: cobrado pelo cartório e varia conforme o valor do imóvel e a tabela de emolumentos do estado.

Exemplo: para um imóvel de R$500.000,00, o custo pode variar entre R$1.000,00 e R$4.000,00, dependendo da tabela do estado.

3. Registro de imóveis

O que é: registro da transferência de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.

Valor: também varia conforme o valor do imóvel e a tabela de emolumentos do estado.

Exemplo: para um imóvel de R$500.000,00, o custo pode variar entre R$1.000,00 e R$3.000,00.

4. Certidões e Documentos

Certidões negativas: certidões de débitos, ações cíveis, trabalhistas, entre outras.

Valor: pode variar, mas geralmente cada certidão custa entre R$20,00 e R$100,00.

Documentação pessoal: custos com cópias autenticadas e reconhecimento de firma, que podem variar de R$5,00 a R$20,00 por documento.

5. Taxa de avaliação do imóvel

O que é: taxa cobrada pelo banco ou instituição financeira para avaliar o imóvel, especialmente no caso de financiamento.

Valor: geralmente varia entre R$500,00 e R$1.500,00, dependendo da instituição financeira.

→ Exemplo prático

Para um imóvel de R$500.000,00, os custos podem ser aproximadamente:

1. ITBI: R$10.000,00 a R$20.000,00
2. Escritura Pública: R$1.000,00 a R$4.000,00
3. Registro de imóveis: R$1.000,00 a R$3.000,00
4. Certidões e documentos: R$100,00 a R$500,00
5. Taxa de avaliação do imóvel: R$500,00 a R$1.500,00

Total estimado:

• Mínimo: R$12.600,00
• Máximo: R$29.000,00

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Agora você já conhece a lista completa de documentos para compra de imóvel! 

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ESCRITO POR:Embraplan Engenharia