Matrícula de imóvel: tudo o que você precisa saber

Você sabe o que é a matrícula de imóvel? Esse é mais um dos documentos relacionados à compra da casa própria. Seja casa ou apartamento, o imóvel precisa de uma matrícula. 

Para te ajudar nesse processo, preparamos um conteúdo com tudo o que você precisa saber sobre a matrícula de imóvel. 

Continue a leitura e confira:

• O que é a matrícula de imóvel?

• Informações que constam na matrícula  

• Quem emite a matrícula de imóvel?

• Quanto custa a emissão?

• Como consultar a matrícula de imóvel atualizada pela internet?

• Em quais situações a matrícula deve ser atualizada?

O que é a matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel contém detalhes como: localização, descrição do imóvel, histórico de transferências de propriedade.

A matrícula de imóvel é como se fosse a “certidão de nascimento” de um bem. Ela é um documento público e obrigatório que contém todas as informações sobre um imóvel, desde a sua construção até as transações e ocorrências que o envolveram.

O objetivo da matrícula é fornecer transparência e segurança jurídica para todas as partes envolvidas em transações imobiliárias. 

Quando alguém deseja comprar ou vender um imóvel, uma das etapas essenciais é verificar a matrícula para garantir que não haja problemas legais ou pendências que possam afetar a transferência da propriedade.

A matrícula de um imóvel geralmente é mantida por um cartório de registro de imóveis, e é atualizada sempre que ocorrem mudanças relevantes na propriedade, como transferências, constituição de ônus sobre o imóvel, entre outros eventos.

Informações que constam na matrícula 

A matrícula de imóvel contém detalhes como: localização, descrição do imóvel, histórico de transferências de propriedade, informações sobre possíveis ônus ou gravames (como hipotecas ou penhoras) e outros aspectos legais relacionados à propriedade.

Confira algumas das informações que constam na matrícula do imóvel:

Dados do imóvel:

• Localização: endereço completo, incluindo CEP, bairro, município, comarca e estado;

• Descrição do imóvel: tipo de imóvel (apartamento, casa, terreno), área total e construída, medidas, etc.;

• Dados do proprietário: nome completo, CPF, RG, estado civil, endereço.

Histórico do imóvel:

• Todas as transações que o imóvel já passou: compra e venda, doações, hipotecas, penhoras etc.;

• Situação jurídica: se o imóvel está livre de dívidas ou se há alguma pendência judicial.

Outras informações:

• Data da construção;

• Benfeitorias e mudanças: reformas e ampliações;

• Existência ou não de alienações fiduciárias;

• Inventários;

• Ações judiciais.

Quem emite a matrícula de imóvel?

Portanto, o cartório de registro de imóveis desempenha um papel fundamental na geração e manutenção das matrículas de imóveis

O mais comum é que a emissão da matrícula seja feita assim que o imóvel fica pronto, pois nesse momento tem-se as informações necessárias, como as dimensões do imóvel, terreno, entre outros aspectos. 

Este cartório é a instituição encarregada de manter registros detalhados de todas as propriedades imobiliárias dentro de sua jurisdição.

Quando ocorre uma transação imobiliária, como a compra e venda de uma propriedade, o cartório é responsável por registrar essa transação e atualizar a matrícula do imóvel. Isso inclui adicionar o novo proprietário, registrar quaisquer ônus ou gravames sobre a propriedade e documentar outras informações relevantes.

O cartório de registro de imóveis gera a matrícula quando uma propriedade é registrada pela primeira vez ou quando ocorrem mudanças significativas que requerem uma atualização do registro. 

Todos os documentos relacionados à propriedade, como escrituras de compra e venda, hipotecas, entre outros, são arquivados e mantidos pelo cartório como parte do processo de geração e atualização da matrícula de imóvel.

Portanto, o cartório de registro de imóveis desempenha um papel fundamental na geração e manutenção das matrículas de imóveis, garantindo a transparência e a segurança jurídica nas transações imobiliárias.

Quanto custa a emissão?

O custo para a emissão da matrícula de imóvel varia de acordo com o estado e com o valor do imóvel.

Separamos alguns exemplos das principais capitais, confira: 

São Paulo

O custo médio para a emissão da matrícula de um imóvel em São Paulo pode variar de R$100,00 a R$300,00, dependendo do valor do imóvel e das taxas cobradas pelo cartório de registro de imóveis local.

Rio de Janeiro

As taxas para a emissão da matrícula de um imóvel no Rio de Janeiro podem variar de R$200,00 a R$500,00, dependendo do valor do imóvel e das taxas aplicadas pelo cartório de registro de imóveis.

Belo Horizonte

O custo estimado para a emissão da matrícula de um imóvel em Belo Horizonte pode variar de R$150,00 a R$400,00, dependendo das taxas do cartório e do valor do imóvel.

Brasília

Em Brasília, o custo médio para emissão da matrícula de um imóvel pode variar de R$100,00 a R$300,00, dependendo das taxas do cartório e do valor do imóvel.

Salvador

As taxas para emissão da matrícula de um imóvel em Salvador podem variar de R$150,00 a R$400,00, dependendo das taxas do cartório e do valor do imóvel.

É importante ressaltar que esses valores são apenas estimativas e podem variar de acordo com a tabela de emolumentos e das políticas do cartório de registro de imóveis local. 

Além da taxa de emissão da matrícula, você também poderá pagar outros valores, como: a taxa de registro de imóveis e a taxa de averbação. Assim, recomendamos que consulte o site do Registro de Imóveis do seu estado para saber o valor exato da emissão da matrícula de imóvel.

Como consultar a matrícula de imóvel atualizada pela internet?

Antes de mais nada, gostaríamos de ressaltar que a matrícula de imóvel pode ser consultada pela internet, mas também de forma presencial. 

Caso prefira realizar o processo de forma presencial, o primeiro passo é descobrir qual cartório é responsável pela região em que o imóvel está localizado. Em seguida, deve-se dirigir ao local para fazer a solicitação e pagamento das taxas para emissão que citamos no item anterior deste material. 

Agora, se você quer saber como consultar a matrícula de imóvel atualizada pela internet, continue a leitura, pois preparamos um guia simplificando o processo. 

No site Registradores é possível realizar a consulta da matrícula atualizada ou mesmo fazer uma cópia do documento oficial, sem precisar ir ao cartório presencialmente. 

Veja o passo a passo de como consultar a matrícula de imóvel atualizada pela internet. 

-> Acesse o site: https://registradores.onr.org.br/ 

-> Selecione "Serviços" no menu superior.

-> Escolha a opção "Visualização de Matrícula".

-> Selecione o estado do imóvel.

-> Insira o número da matrícula do imóvel.

-> Se você não tiver o número da matrícula, pode:

-> Informar o CPF ou CNPJ do proprietário.

-> Informar o endereço completo do imóvel.

-> Pague a taxa de consulta.

-> Visualize a matrícula atualizada do imóvel em PDF.

Lembrando que o site Registradores não oferece consulta de matrícula em todos os estados. 

É importante ressaltar que a cópia ou consulta obtida online não possui validade como documento oficial para transações de compra ou venda de imóveis. Para realizar uma transação legal, é necessário obter uma certidão atualizada no cartório de registro de imóveis.

Em quais situações a matrícula deve ser atualizada?

É importante estar ciente das obrigações legais e garantir que a matrícula do imóvel esteja sempre atualizada e refletindo com precisão sua situação jurídica.

A matrícula de um imóvel deve ser atualizada sempre que ocorrerem mudanças relevantes em sua situação jurídica. Alguns dos principais casos em que é necessário atualizar a matrícula do imóvel incluem:

• Transferência de propriedade: quando o imóvel é vendido, doado ou transferido para outra pessoa, é necessário atualizar a matrícula para refletir o novo proprietário.

• Alterações na descrição do imóvel: se houver mudanças na descrição física do imóvel, como acréscimos, demolições, alterações em limites ou áreas, essas informações devem ser atualizadas na matrícula.

• Constituição de ônus ou gravames: quando são constituídas hipotecas, penhoras, servidões ou outros ônus sobre o imóvel, essas informações devem ser registradas na matrícula.

• Retificação de informações: caso haja erros ou inconsistências nos registros da matrícula, é necessário solicitar uma retificação para corrigir as informações.

• Mudança de nome ou razão social do proprietário: se houver alterações no nome ou na razão social do proprietário do imóvel, é necessário atualizar a matrícula para refletir essas mudanças.

• Fusão ou cisão de empresas proprietárias: se o imóvel for de propriedade de uma empresa que passa por uma fusão, cisão ou outra reestruturação, a matrícula deve ser atualizada para refletir a nova situação jurídica.

Esses são alguns dos principais cenários em que é necessário atualizar a matrícula de um imóvel. 

É importante estar ciente das obrigações legais e garantir que a matrícula do imóvel esteja sempre atualizada e refletindo com precisão sua situação jurídica. 

Em caso de dúvidas ou necessidade de atualização, é recomendável consultar um profissional qualificado, como um advogado especializado em direito imobiliário ou um cartório de registro de imóveis.

Gostou do conteúdo? Esperamos que ele tenha te ajudado a entender os principais pontos relacionados à matrícula de imóvel. 

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ESCRITO POR:Embraplan Engenharia